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O Portal é administrado pela Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano adiante designada (AMTFNT) e tem por objectivo a prestação de informações e a sugestão de itinerários para os utilizadores que pretendam conhecer e/ou visitar a Região da Terra Fria do Nordeste Transmontano.

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A AMTFNT reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os termos e condições de utilização do Portal, devendo, assim, sempre que aceder ao Portal, consultar previamente estes termos e condições.

Informações complementares poderão ser obtidas junto da AMTFNT, através da funcionalidade ‘Sugestões’ disponível no menu do Portal.

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Exclusão de Responsabilidade

A AMTFNT desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Portal são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, a AMTFNT não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do Portal estejam sempre actualizadas e correctas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, directas e/ou indirectas, que decorram da utilização da informação prestada. A AMTFNT recomenda, assim, que os utilizadores do Portal contactem directamente as organizações e empresas mencionadas, por forma a confirmarem as informações recolhidas para informação oficial sobre equipamentos turísticos.

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A AMTFNT agradece que o utilizador a informe sempre que encontre no Portal dados incorrectos, por forma a que os mesmos possam ser corrigidos.

Declaração de Confidencialidade

É garantida pela AMTFNT a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio electrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.

A AMTFNT compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

A AMTFNT compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Interpretação e Foro

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